DIREITO EMPRESARIAL DA OPERAÇÃO
Muitos empresários incorrem no erro de contratar assessoria jurídica somente para questões acessórias da empresa, e deixam a operação principal do negócio a descoberto de um acompanhamento jurídico eficiente, assumindo riscos acima do que o negócio permite. A assessoria jurídica no direito empresarial stricu sensu visa a constante migitação de riscos e identificação de oportunidades nas operações da empresa. A Kayser Advocacia atua nessa área através de um conhecimento aprofundado das operações da empresa, e participação no dia-a-dia do negócio.
- Estudo da estruturação jurídica da operação como um todo, apontando riscos e oportunidades do negócio em uma perspectiva jurídico-operacional, com apresentação de plano de ação.
- Elaboração de contratos e outros documentos pertinentes às operações da empresa
- Emissão de pareceres jurídicos
- Elaboração de notificações extrajuduciais visando pacificar conflitos e proteger a empresa de eventuais riscos e/ou danos
- Atendimento a questões urgentes em todas as atividades da empresa.
DIREITO SOCIETÁRIO
A organização societária é uma questão estratégica para dar sustentaçao, solidez e abrir caminho para o crescimento das empresas.
- Estruturação e reestruturação jurídica de operações e negócios, contemplando aspectos contratuais, operacionais e tributários.
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e outros documentos societários, bem como encaminhamento junto aos órgãos públicos.
- Realização de estudos e pareceres, bem como atuação na solução de conflitos decorrentes de relações societárias, tanto no ambito extrajudicial como no contencioso.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é uma área estratégica do direito empresarial no Brasil. Atuamos na assessoria jurídica relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais, forma de tributação dos atos comerciais e negócios praticados.
- Consultas e pareceres sobre a interpretação da legislação tributária, em linguagem clara e direta.
- Elaboração e execução de planejamentos tributários e reestruturações societárias, através do conhecimento aprofundado das operações do cliente, elaborando diganóstico e plano de ação para operar de forma mais eficiente e organizada.
- Atuação em defesas em autos de infração, execuções fiscais, questionamento de tributos ilegais ou inconstitucionais, recuperação de tributos, nas esferas administrativa e judicial.
- Análise e atuação administrativa e judicial visando a extinção de débitos fiscais antigos através dos institutos da prescrição e decadência.
DIREITO TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO EMPREGADOR
Ações trabalhistas representam um risco e um incômodo indesejável aos empresários, empreeendedores e gestores de empresas. Atuamos com assessoria jurídica preventiva e contenciosa em todas as questões relativas ao direito do trabalho.
- Estudos e diagnósticos, elaboração de pareceres sobre riscos de procedimentos internos e reclamatórias trabalhistas
- Representação em inquéritos civis e procedimentos administrativos, especialmente perante o Ministério do Trabalho e seus repartições regionais
- Elaboração de contratos de trabalho e seus aditivos visando mitigar riscos
- Atuação estratégica na defesa em reclamatórias trabalhistas, análise de provas, acompanhamento e monitoramento da evolução dos riscos dos processos, visando a mitigação de valores de condenações.
DIREITO CIVIL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
As relações das empresas com consumidores e clientes podem desencadear ações em massa e representar riscos significativos para os negócios. A Kayser Advocacia atua de forma estratégica nessa área, através de análises das relações comerciais e de consumo da empresa, visando sempre aumentar a segurança jurídica do negócio, identificar e mitigar riscos.
- Análise e pareceres de contratos diversos
- Elaboração de pareceres de disclaimers em sites, e-mails e outros documentos atinentes às relações comerciais e de consumo da empresa com seus clientes
- Análise e pareceres de procedimentos de atendimento, entrega e garantia
- Atuação estratégica em processos consumeiristas, mesmo pequenos, considerando que podem fixar teses para processos em massa.
CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL
Nossa atuação em processos judiciais traz o princípio da "indignação impulsionadora", tratando cada caso como se fosse o único, com a profundidade e a atenção a todos os detalhes, que se fazem necessárias na obtenção dos melhores resultados possíveis para o cliente.
- Elaboração de ações judicias acerca dos diversos temas empresariais, mediante análise prévia de riscos e possibilidades de acertos, condução de negociações visando evitar processos judiciais
- Elaboração de notificações extrajudiciais
- Defesa em processos judicais diversos, inclusive direito do consumidor.
DIREITO AMBIENTAL
O direito ambiental é uma questão sensível aos negócios no Brasil, haja vista pode muitas vezes um detalhe oferecer riscos excessivos aos investimentos. A nossa atuação nessa área vem com a atenção aos detalhes e entrega total da equipe para a causa do cliente, que já são a marca registrada da Kayser Advocacia e seu fundador.
- Apoio em processos administrativos e aprovação de licenciamento
- Análise de problemas e restrições ambientais em terrenos e licenciamentos, impostas pelos órgãos públicos competentes
- Defesa em inquéritos civis, órgãos e repartições públicas, além de processos administrativos e judiciais envolvendo questões ambientais.
GESTÃO DE CRISE E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS
A volatilidade do mercado brasileiro é um fator de risco para todas as operações empresariais, e contribui para que mais empresas passem por crises. O desafio para as empresas é superar as crises e, possivelmente, sair delas melhor que antes. Nesse sentido a Kayser Advocacia, somando a experiência de seu fundador na gestão de negócios em crise e reestruturação de empresas, atua de forma estratégica na gestão de crise dos negócios, através de prévio diagnóstico e plano de ação visando a sobrevivêncie a recuperação da empresa.
- Diagnóstico das causas raízes da crise da empresa.
- Due Diligence para identificar e classificar o passivo.
- Plano de ação apontando as possíveis alternativas para recuperação do negócio, podendo ser recuperação extrajudicial, recuperação judicial.
- Defesa em processos de cobrança, execuções e falência.
- Formação de condomínio de credores, negociação individual e coletiva de débitos, em vista do plano de saneamento da empresa.
- Aconselhamento geral na conduta dos negócios durante as fases de recuperação, desde o período de elaboração do plano de ação até o efetivo saneamento do negócio.
- Aconselhamento e apresentação de plano preventivo após a recuperação da empresa.